Redução tributária nas vendas, inventários e doações de imóveis em São Paulo
DOAÇÕES DE IMÓVEIS EM SÃO PAULO. A lei como a doutrina e a jurisprudência são pacíficas no entendimento de que a cobrança do Imposto de
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“Todos os que batalham por uma opinião, podem averbar de erro a contrária; porque ninguém luta sinceramente por uma ideia, senão acreditando que está com a verdade.”
O Escritório Heitor Sica Advogados Associados tem por objetivo primordial garantir os direitos de seus clientes, atento aos princípios da lei e da ética. Para isso, não são poupados esforços e investimentos na constante atualização e aprimoramento de seus profissionais visando ao melhor acompanhamento e condução dos processos que patrocina, bem como à orientação jurídica aprimorada. É uma filosofia de trabalho que proporciona excelentes resultados práticos e soluções adequadas aos problemas que se apresentam àqueles que buscam um escritório de advocacia. Vale ressaltar ainda que a busca da solução não é encontrada necessariamente no processo judicial.
Quando possível, recorre-se a habilidade negocial de seus profissionais e aos modernos procedimentos da mediação e juízo arbitral, devido a conhecida morosidade e o alto custo dos processos judiciais. Tratam-se de procedimentos muito mais rápidos, que podem ser utilizados com habitualidade, quando possível e do interesse daqueles que patrocinam.
Não menos importante é a advocacia consultiva, visando a prevenir futuras contingências e onerosos processos judiciais, que nosso Escritório coloca à disposição, oferecendo serviços de consultoria, assessoria e elaboração de contratos e demais assuntos extra-judiciais, nos idiomas inglês, italiano e alemão.
Atua especialmente nas áreas civil, comercial, trabalhista, tributária, societária e imobiliária, garantindo a seus clientes larga experiência profissional adquirida ao longo de 36 anos de efetiva militância em diversos foros e tribunais deste país.
Contando com uma equipe de profissionais em constante atualização, oferece a seus clientes um trabalho sério e dinâmico e, por meio de um relacionamento diferenciado e personalizado, propõe soluções de acordo com as demandas de cada um dos seus clientes. Além de uma equipe de advogados, conta também com a colaboração de outros profissionais, o suporte necessário ao completo atendimento às questões que patrocina, ou sejam, contadores, tradutores, engenheiros e peritos-avaliadores, bem como escritórios correspondentes em várias cidades e capitais.
Heitor Vitor F. Sica
ADVOGADO
Heitor Vitor F. Sica
ADVOGADO
Heitor Vitor F. Sica
ADVOGADO
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Interessante a “Lei do Tombamento”, instituída pelo Decreto-Lei 25, de 1937, assinado por Getúlio Vargas, para estabelecer a possibilidade de um imóvel ser tombado e
07/11/2011 – IMPOSTO DE RENDA SOBRE VERBAS RESCISÓRIAS TRABALHISTAS ? No pagamento de verbas rescisórias, quando da rescisão de contrato de trabalho,o empregador costuma fazer
28/01/2013 – ISSQN COMPETÊNCIA TERRITORIAL ? M E M O R A N D O Assunto: STJ – ISSQN COMPETÊNCIA TERRITORIAL Em data 28/11/2012,
Elaboração de contratos relacionados ao Direito Civil.
Notificações extrajudiciais.
Medidas de urgência, como busca e apreensão, exibição de documentos,
Sustação ou cancelamento de protestos, produção de provas.
Atuação nos conflitos entre fornecedores e consumidores de produtos e serviços.
Atuação nas áreas gerais do Direito Civil, como responsabilidade civil por atos ilícitos, disputas contratuais, cobranças de débitos, direito das obrigações.
Atuação em Inventários, testamentos e planejamentos sucessórios.
Separação e Divórcio Consensual, com assessoramento dos cônjuges.
Completa assessoria em contratos e nos negócios empresariais em geral.
Constituição de sociedades, alterações contratuais, elaboração de instrumentos societários diversos como acordo de acionistas.
Consultoria e assessoria quanto à aplicação das normas tributárias nas esferas federal, estadual e municipal.
Patrocínio de ações judiciais e processos administrativos fiscais.
Assessoria preventiva a pessoas físicas e jurídicas em relação a obrigações tributárias, imposto de renda e documentos fiscais.
Questões relacionadas a pedidos de repetição de indébitos, mandados de segurança e ações declaratórias contra exigência de tributos indevidos.
Representação em processos judiciais e procedimentos administrativos.
Representação perante entidades sindicais, convenções coletivas de trabalho, dissídios coletivos.
Assessoria para o correta observância da legislação trabalhista.
Assistência preventiva, a partir de elaboração de contratos de trabalho, acompanhamento do processo demissional, planos de demissão voluntária.
Exame e elaboração de contratos de trabalho, coletivos ou individuais, para empregados, inclusive os de alto nível.
Defesas em reclamações trabalhistas e ações propostas por sindicatos, bem como interposição de recursos que forem necessários e seu acompanhamento.
Atuação em Inventários, testamentos e planejamentos sucessórios.
Separação e Divórcio Consensual, com assessoramento dos cônjuges.
Orientação relativa a mediação e arbitragem;
Técnicas específicas para solução de conflitos
Contato
