“Todos os que batalham por uma opinião, podem averbar de erro a contrária; porque ninguém luta sinceramente por uma ideia, senão acreditando que está com a verdade.”

Ruy Barbosa

Áreas de Atuação

Direito Civil e Consumidor

Elaboração de contratos relacionados ao Direito Civil.

Notificações extrajudiciais.

Medidas de urgência, como busca e apreensão, exibição de documentos,

sustação ou cancelamento de protestos, produção de provas.

Atuação nos conflitos entre fornecedores e consumidores de produtos e serviços.

Atuação nas áreas gerais do Direito Civil, como responsabilidade civil por atos ilícitos, disputas contratuais, cobranças de débitos, direito das obrigações.

 

Direito Imobiliário – Transações Imobiliárias

Completa consultoria na elaboração e revisão de minutas de escrituras e contratos referentes a compra e venda de imóveis (rurais ou urbanos), locações, comodatos, convenção e especificação de condomínios, loteamentos, “shopping centers”, desdobramentos e incorporações.

Regularização de imóveis perante a Serviço de Registro de Imóveis, Serviço de Patrimônio da União e demais repartições.

Ações relativas a locações imobiliárias, como despejos, renovatórias, revisionais de aluguel. Ações de usucapião e de retificação de área.

 

Direito de Família

Atuação em Inventários, testamentos e planejamentos sucessórios.

Separação e Divórcio Consensual, com assessoramento dos cônjuges.

 

Direito Comercial

Completa assessoria em contratos e nos negócios empresariais em geral.

Constituição de sociedades, alterações contratuais, elaboração de instrumentos societários diversos como acordo de acionistas.

 

Direito Tributário

Consultoria e assessoria quanto à aplicação das normas tributárias nas esferas federal, estadual e municipal.

Patrocínio de ações judiciais e processos administrativos fiscais.

Assessoria preventiva a pessoas físicas e jurídicas em relação a obrigações tributárias, imposto de renda e documentos fiscais.

Questões relacionadas a pedidos de repetição de indébitos, mandados de segurança e ações declaratórias contra exigência de tributos indevidos.

 

Contencioso e Consultivo Trabalhista

Representação em processos judiciais e procedimentos administrativos.

Representação perante entidades sindicais, convenções coletivas de trabalho, dissídios coletivos.

Assessoria para o correta observância da legislação trabalhista.

Assistência preventiva, a partir de elaboração de contratos de trabalho, acompanhamento do processo demissional, planos de demissão voluntária.

Exame e elaboração de contratos de trabalho, coletivos ou individuais, para empregados, inclusive os de alto nível.

Defesas em reclamações trabalhistas e ações propostas por sindicatos, bem como interposição de recursos que forem necessários e seu acompanhamento.

 

Previdenciário

Orientação relativa a verbas previdenciárias;

Ingresso e acompanhamento de processos administrativos ou judiciais sobre assuntos do Direito Previdenciário, como aposentadoria, pensão por morte.

 

Mediação e Arbitragem

Orientação relativa a mediação e arbitragem;

Técnicas específicas para solução de conflitos

Áreas de Apoio

O Escritório de Advocacia HEITOR VITOR FRALINO SICA conta com parceiros em diversas áreas ligadas ao Direito, dispondo de pessoal paralegal apto para trabalhos que atendem as necessidades de seus clientes, como:

consultoria organizacional na área de recursos humanos;

contabilidade fiscal e societária;

constituição de empresas;

publicidade de atas e balanços;

avaliações de imóveis por meio de engenheiros especializados, na sua maioria peritos judiciais com larga e comprovada experiência;

levantamentos topográficos;

auditorias contábeis e fiscais;

auditorias condominiais.